Calendário escolarDocumento que organiza oficialmente o ano letivo e reúne datas de aulas, avaliações, reuniões, recessos, eventos e reposições.
Ano letivoPeríodo oficial de realização das atividades escolares, com observância de dias e carga horária exigidos em lei.
Dias letivosDias destinados a atividades escolares válidas para cumprimento do calendário, não se confundindo com mero expediente administrativo.
Efetivo trabalho escolarAtividade educacional real e registrada, vinculada ao processo de ensino, aprendizagem ou acompanhamento pedagógico.
Carga horária anualTotal mínimo de horas educacionais que deve ser cumprido no ano letivo, conforme etapa e legislação aplicável.
ReposiçãoCompensação formal de dia ou hora não cumprida, mediante data ou estratégia definida pela autoridade competente.
Adequação à realidade localPossibilidade de organizar o calendário considerando clima, transporte, cultura e feriados locais, sem reduzir a exigência legal.
Arquivo do calendárioGuarda da versão oficial e de alterações, permitindo comprovar a execução do ano letivo.