Referências

Fontes consultadas

Referências oficiais e materiais de concurso utilizados para orientar os resumos e as questões de revisão.

Legislação e normas

BRASIL. Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BRASIL. Lei nº 14.945/2024 — alterações relacionadas à carga horária da educação básica.
BRASIL. Decreto nº 1.171/1994 — Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
BRASIL. Manual de Redação da Presidência da República, 3ª edição.
INEP. Orientações e informações oficiais sobre Censo Escolar da Educação Básica.
Editais e provas recentes de cargos de secretário escolar, agente administrativo escolar, assistente administrativo escolar, agente de apoio escolar e áreas correlatas.